Aviso legal

AVISO LEGAL

Clicktech — www.clicktech-store.com

Última atualização: Maio 2025

1. Identificação do Titular do Site

Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Lei do Comércio Eletrónico), e demais legislação aplicável, informamos que o presente website é operado por:

Nome comercial: Clicktech

Website: www.clicktech-store.com

Email de contacto: clicktechstore.pt@gmail.com

País de estabelecimento: Portugal

2. Objeto do Site

O site www.clicktech-store.com é uma loja online dedicada à comercialização de produtos eletrónicos para o dia a dia, incluindo auriculares Bluetooth, ratos, acessórios para telemóvel e smartwatches, dirigida a consumidores em Portugal.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste website — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, fotografias, logótipos, ícones, gráficos, vídeos, design e código fonte — é propriedade da Clicktech ou foi utilizado com autorização dos respetivos titulares, encontrando-se protegido pela legislação portuguesa e europeia em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.

É expressamente proibido, sem autorização prévia e escrita da Clicktech:

• Reproduzir, copiar ou distribuir qualquer conteúdo do site

• Utilizar o nome, logótipo ou imagem da Clicktech para fins comerciais

• Modificar, adaptar ou criar obras derivadas a partir do conteúdo do site

• Utilizar o conteúdo para fins que não sejam estritamente pessoais e não comerciais

4. Limitação de Responsabilidade

A Clicktech esforça-se por manter a informação publicada no site atualizada e correta, mas não garante a ausência de erros, omissões ou imprecisões. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo do site a qualquer momento e sem aviso prévio.

A Clicktech não se responsabiliza por:

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• Interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade temporária do site

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5. Hiperligações para Sites de Terceiros

O site pode conter ligações para websites externos. Estas ligações são fornecidas apenas para conveniência do utilizador. A Clicktech não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites de terceiros. A inclusão de qualquer hiperligação não implica endosso ou recomendação por parte da Clicktech.

6. Disponibilidade do Site

A Clicktech empenha-se em manter o site disponível de forma contínua, mas não garante a ausência de interrupções motivadas por manutenção, atualizações técnicas, falhas de infraestrutura ou causas de força maior. Não nos responsabilizamos por quaisquer prejuízos decorrentes da indisponibilidade temporária do site.

7. Lei Aplicável e Jurisdição

O presente Aviso Legal é regido pela legislação portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização deste site, é competente o tribunal da comarca de Lisboa, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer a mecanismos alternativos de resolução de litígios.

Os consumidores podem ainda recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR), disponível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr

8. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). Em Portugal, as entidades competentes estão listadas em:

Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt

CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem: www.arbitragemdeconsumo.org

9. Alterações ao Aviso Legal

A Clicktech reserva-se o direito de atualizar o presente Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão em vigor é sempre a que se encontra publicada no site. Recomendamos a consulta regular deste documento.